Vereadores aprovam criação de conselho

por Assessoria de Imprensa — publicado 11/10/2016 11h49, última modificação 11/10/2016 11h49

Objetivo do colegiado é buscar as condições necessárias para a defesa, a proteção, a dignidade e os direitos dos animais

Um projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Bento Gonçalves na Sessão Ordinária desta segunda-feira (10). Como a proposta tramitava em regime de urgência, a matéria segue agora para a sanção ou o veto do prefeito Guilherme Pasin.

O Projeto de Lei Ordinária nº 133/2016 pretende criar o Conselho Municipal do Bem-estar dos Animais (Combea). Conforme a proposta, o órgão terá como finalidade o estudo e a proposta de diretrizes para a formulação e a implementação de uma política municipal de proteção e defesa dos animais. O colegiado será composto por 12 membros titulares e 12 suplentes, sendo metade deles representantes do poder público municipal e outra metade, da sociedade civil.

Assista à gravação na íntegra da Sessão Ordinária no canal do Youtube da TV Câmara Bento.