Câmara anuncia redução de despesas

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves anunciou, em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (6), um pacote de medidas para a redução de despesas do Poder Legislativo. A estimativa é de que a economia gerada pode chegar a até R$ 500 mil só em 2017, ano em que o orçamento da Câmara já sofreu uma redução inicial de 7,41% em relação ao de 2016, passando de R$ 13,5 milhões para R$ 12,5 milhões.

As medidas anunciadas pela Mesa Diretora da Câmara foram as seguintes:

- Revogação do pagamento de todas as funções gratificadas a servidores efetivos do Poder Legislativo;

- Suspensão da concessão de diárias e de passagens aéreas para vereadores e servidores por tempo indeterminado;

- Limitação da concessão de homenagens a uma por vereador e a uma para a Mesa Diretora durante o biênio 2017/2018;

- Encerramento da locação da sala comercial onde funcionava o anexo administrativo da Câmara;

- Racionalização do uso de veículos da Câmara, impedindo, por exemplo, que dois carros realizem o mesmo trajeto em um curto período de tempo, o que permitirá um gasto menor com combustível;

- Implantação de turno único de funcionamento durante o período de recesso parlamentar;

- Suspensão do pagamento de abono de férias para servidores da Casa durante dois anos;

- Diminuição das cotas de material de almoxarifado a que cada gabinete tem direito, com decisões como a redução da quantidade de folhas de ofício disponíveis a cada vereador de 1.500 para somente 1.000.

Para exemplificar o impacto esperado com as medidas, levando-se em conta apenas os valores gastos com o pagamento de diárias, passagens aéreas e cursos para vereadores e servidores, a expectativa é de uma redução de 50% em relação aos mais de R$ 70 mil gastos em 2016. Na comparação com os quase R$ 265 mil despendidos em 2013, primeiro ano da legislatura passada, a economia pode chegar a 87%.

Além dessas medidas, também foram anunciadas melhorias administrativas que visam aprimorar a prestação de serviços pela Câmara e, ao mesmo tempo, reduzir despesas e diminuir o impacto ambiental gerado pela atividade legislativa, especialmente em relação à impressão em papel. São elas:

- Implementação de um sistema de votação eletrônica no plenário;

- Digitalização de todos os documentos arquivados pelo Poder Legislativo;

- Protocolamento eletrônico de proposições por parte dos vereadores e do Poder Executivo;

- Consolidação da legislação municipal publicada no site da Câmara;

- Realização de cursos de qualificação para servidores e vereadores nas próprias dependências da Casa.

Segundo a Mesa Diretora da Câmara, as verbas economizadas com as medidas serão disponibilizadas à prefeitura, para que esta utilize os valores na prestação de serviços essenciais à população. Ainda de acordo com os gestores do Poder Legislativo, a destinação específica dos recursos economizados será sugerida ao Executivo pelos vereadores.

"O momento econômico pelo qual estão passando o país, o estado e o município pede por medidas como essas. Em épocas de crise, é dever do gestor público reduzir despesas para garantir o atendimento das necessidades básicas da população", ressaltou o presidente da Câmara, vereador Moisés Scussel Neto (PSDB).

Além de Scussel, participaram da coletiva de imprensa todos os demais membros da Mesa Diretora da Câmara: o vice-presidente Eduardo Virissimo (PP), o primeiro-secretário Rafael Pasqualotto (PP) e o segundo-secretário Valdemir Marini (PTB).