LDO é aprovada com 39 Emendas Parlamentares

(Comunicação Social – 31/10/2013) – O Projeto de Lei do Executivo nº 115/2013 que dispõe sobre a LDO para o ano de 2014 foi aprovado com 39 Emendas, pela maioria dos vereadores, com um voto contrário do Vereador Moacir Camerini (PT). A votação ocorreu em duas Sessões Extraordinárias na tarde de quarta-feira, 30. Segundo a Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, foram protocoladas 68 Emendas, destas, 21 tiveram pareceres desfavoráveis, três foram arquivadas pelos autores e cinco se tornaram desfavoráveis por já estarem contempladas na LDO.

Sobre as emendas

Emendas aprovadas e que tiveram pareceres favoráveis são as de nº: 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 88 e 89.

As emendas de nº 73, 74, 76, 83 e 86, de acordo com a Comissão, são as que se tornaram desfavoráveis pelo fato de já estarem contempladas na LDO.

Já as Emendas nº 42, 63 e 77, foram arquivadas pelos autores.

Mais informações sobre a votação podem ser obtidas no link: http://camarabento.rs.gov.br/materias-legislativas/sessao-plenaria