Justiça restaurativa é discutida no plenário

O promotor de justiça Elcio Resmini Meneses, que atua junto à Vara da Infância e da Juventude de Bento Gonçalves, ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (13) para prestar contas sobre o trabalho realizado pelo Núcleo de Práticas Restaurativas do município. Também se pronunciaram sobre o mesmo assunto a coordenadora do projeto, Cláudia Refatti Benato, e a psicóloga Amanda Dall'Agnol.

Conforme o membro do Ministério Público, as práticas restaurativas são aplicadas desde 2014 com o intuito de intervir e solucionar conflitos no município. O projeto conta também com o Restaura Bento, que atua na formação de facilitadores para trabalhar nos círculos de construção de paz, atuando de forma alternativa na resolução dos conflitos, por meio do diálogo e do reconhecimento das responsabilidades por parte do infrator e da vítima. Essas capacitações ocorrem na sede da Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves.

Em outubro do ano passado, o governador gaúcho José Ivo Sartori apontou Bento Gonçalves como referência no trabalho com a justiça restaurativa no estado. A aplicação do método no município é regulamentada pela Lei Municipal nº 5.997/2015, aprovada pela Câmara em novembro daquele ano.

São parceiros do projeto a Prefeitura Municipal, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Fórum de Bento Gonçalves, o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), a Universidade de Caxias do Sul (UCS), o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Bento Gonçalves.