Convênios são aprovados em sessão

por Assessoria de Imprensa — publicado 11/07/2011 15h02, última modificação 13/11/2015 16h33

Todos os 14 projetos apreciados na sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves foram aprovados. A maioria (11), eram Projetos de Lei Ordinária de Origem do Executivo, para firmar convênios com associações e entidades do município.

Todos os projetos de auxílio foram votados em regime de urgência, assim como o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2011, que revoga a Lei Municipal nº 4.740/2009, que foi aprovado por unanimidade.

Também foi aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 141/2011, de origem do Executivo, que altera a redação do § 1º do Artigo 15, da Lei Complementar nº 75/2004, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Foi aprovado ainda em segunda e terceira votações, o Projeto de Lei Complementar de origem do Executivo, que altera e acresce dispositivos a Lei Complementar nº 6 de 15 de julho de 1996, que institui o Código de Edificações de Bento Gonçalves.

Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, no endereço eletrônico www.camarabento.rs.gov.br.

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