Contratação emergencial de agentes para combates às endemias está na pauta de votação
Está na pauta de votação da ordem do dia dessa segunda-feira (22), o PLO nº 44/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município à contratação administrativa, temporária e emergencial de 20 (vinte) cargos de agente de combate às endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
A contratação; segundo a justificativa do projeto, será para o controle da proliferação do vetor transmissões da dengue, chikungunya, zika e febre amarela, bem como para aprimorar o atendimento à população, obedecendo critérios estabelecidos em lei, considerando, ainda, os frequentes desligamentos que ocorrem em relação ao cargo mencionado.
Também de autoria do Poder Executivo, está na pauta de votação, o PLO nº 39/2019, que autoriza o município a firmar convênio com a Fundação Casa das Artes, visando a cedência de servidores, professores e/ou estagiários municipais por tempo determinado. Segundo consta na justificativa da matéria, o projeto tem por objetivo renovar o convênio e regularizar o número de servidores cedidos. E ainda, em votação, a Mensagem Retificativa nº 3/2019 que retifica o artigo 4º do PLO nº 39/2019.
A Sessão Ordinária inicia às 15h no plenário Fernando Ferrari.