Cinco Projetos de Lei serão votados na segunda

(Comunicação Social – 27/12/2013) – Cinco Projetos de Lei estão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária da segunda, 23, sendo quatro deles de origem Executiva e um de origem Legislativa.

O Projeto de Lei nº 154 autoriza o Município a doar à Sociedade Civil Educativa e Cultural Santo Antônio a rede hidráulica de abastecimento de água no Distrito de São Pedro.

O Projeto de Lei nº 155 autoriza o Município a firmar convênios com órgãos públicos e entidades privadas, visando a cedência de servidores, professores e/ou estagiários municipais.

Já o Projeto de Lei nº 156 autoriza o Município a firmar convênio para ceder servidores, professores e/ou estagiários à Fundação Casa das Artes.

O Projeto de Lei nº 157 autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência da servidora Eliana Passarin.

Por fim, o Projeto de Lei nº 89 de autoria da Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli (PPS), altera dispositivos na lei municipal n° 4.758 de 30 de novembro de 2009 que "estabelece normas para a exploração dos serviços de transporte de aluguel individual de passageiros (táxi) e dá outras providências".

Ainda, serão votadas 23 Proposições, entre elas Indicações, Requerimentos e Pedidos de Providências.

No Expediente Especial, a Tribuna será ocupada por Ari José Pelicioli, Presidente da União das Associações Comunitárias de Bairros (UACB), e Sabrine Dallé, Rainha Comunitária de Bento Gonçalves 2013/2014, para falar sobre a importância do título.

Você pode conferir a Pauta da Ordem do Dia completa pelo link: http://www.camarabento.rs.gov.br/materias-legislativas/odem-dia