Carta Aberta pontua demandas do setor vitivinícola

Uma Carta Aberta pontuando as principais reivindicações da cadeia produtiva da uva e do vinho foi elaborada durante o II Fórum de Debate do Setor Vitivinícola na tarde de sexta-feira (6) no município de Monte Belo do Sul.

Representantes do Sindivinho/RS (Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul), Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), Embrapa Uva e Vinho e Comissão Interestadual da Uva apresentaram um panorama sobre as principais dificuldades na produção e comercialização de vinhos e sucos de uva e os desafios da vitivinicultura gaúcha.

O documento levou em consideração, as manifestações de lideranças políticas e institucionais ligadas ao tema, bem como agricultores que estavam no evento durante o debate mediado pelo coordenador da 16ª CRE Leonir Razzador.

Entre as solicitações descritas na carta, estão:

- dar competitividade ao vinho nacional, frente às facilidades tributárias existentes aos vinhos importados; aprimorar as regras para elaboração de sucos e vinhos coloniais; reformulação da Lei Federal nº 7.678/1988, que trata da circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho; fortalecimento da assistência técnica; inclusão do suco de uva na cesta básica; redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados); retomar e ampliar o subsídio para o seguro agrícola por parte do Governo Federal, especialmente para a cadeia vitivinícola; além da exclusão do vinho do Regime de Substituição Tributária sobre a cadeia produtiva, entre outras demandas.

O documento sugere ainda, a criação de uma comissão de acompanhamento trimestral dessas pautas, integradas pelas representações políticas e institucionais do setor, junto aos órgãos competentes na esfera estadual e federal.

Participaram do Fórum o presidente da Câmara Municipal de Bento Gonçalves e do Parlamento Regional, vereador Moisés Scussel Neto (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul vereador Onécimo Pauletti, deputado estadual, Élton Weber, coordenador da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado federal Afonso Hamm que preside a Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados da Câmara dos Deputados e o deputado federal Alceu Moreira, autor do projeto de Regulamentação do Vinho Colonial.

O presidente do Parlamento Regional da Serra Gaúcha avaliou de forma positiva a realização do Fórum. Para ele, este momento serviu para que o setor da cadeia produtiva da uva e do vinho da região apresentasse suas reivindicações por meio de uma Carta Aberta. “A produção de uva e vinho é uma atividade tradicional e fonte de renda para milhares de produtores rurais no estado. Este documento será enviado aos órgãos responsáveis e terá o acompanhamento de uma comissão que deve ser criada em breve, precisamos de soluções práticas a curo, médio e longo prazo.” destaca Scussel.

Prefeitos, presidentes e vereadores das Câmaras Municipais dos municípios da região, bem como dirigentes do IFRS, Sindicatos, Emater, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, também marcaram presença.

O II Fórum de Debate da Cadeia Produtiva da Uva e do Vinho foi promovido pela Câmara Municipal de Monte Belo do Sul e pelo Parlamento Regional da Serra Gaúcha. Além do presidente da Casa, também estiveram representando o Legislativo de Bento Gonçalves, os vereadores Agostinho Petroli(PMDB), Elvio de Lima(PMDB) e Volnei Christofoli (PP).

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