Câmara é exemplo de boas práticas

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves é classificada como um dos órgãos exemplo, que aplicou boas práticas de modernização, segundo dados publicados no portal do Interlegis do Senado Federal, na terça-feira (2). A Casa utiliza as ferramentas tecnológicas, Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Há oito anos a Câmara utiliza essas ferramentas, para divulgação de dados no site, que facilitam a pesquisa dos usuários por informações de trabalhos realizados na Casa. Mas no ano passado outra iniciativa foi colocada em prática, a simplificação da pesquisa da legislação municipal por meio da compilação das leis. Essa possibilidade, permite que o usuário possa pesquisar a lei original e suas modificações.

Diante da responsabilidade com que as informações são apresentadas no site, a Câmara já foi premiada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) duas vezes, em 2014 e 2015, no quesito transparência na internet. A premiação é concedida anualmente às prefeituras e legislativos municipais que disponibilizam ao público informações relacionadas às suas atividades de forma satisfatória, obedecendo ao previsto nas leis de Acesso à Informação, de Responsabilidade Fiscal e Complementar nº 101/2000. 

Além da Câmara de Bento Gonçalves, outras três também foram citadas no portal como exemplo, o legislativo de Itapecuru Mirim no Maranhão, Itapoá em Santa Catarina e Espera Feliz, Minas Gerais.