Aprovados Projetos da pauta da Ordem do Dia
(Comunicação Social – 06/05/2014) – Todos os Projetos que estavam na pauta de votação foram aprovados na Sessão Ordinária de segunda-feira, 05.
De origem do Poder Executivo foram aprovados por unanimidade de votos em Votação Única e em Regime de Urgência:
- O Projeto de Lei Ordinária 56/2014 para abertura de crédito especial no valor de R$ 292.500,00 na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento a Agricultura para aquisição de uma retroescavadeira para utilização na manutenção das estradas vicinais do Município.
- O Projeto de Lei Ordinária 57/2014, abre um Crédito Especial no valor de R$ 170 mil na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento a Agricultura, para contrapartida da aquisição da retroescavadeira.
- O Projeto de Lei Ordinária 58/2014 abre um Crédito Especial no valor de R$ 7 mil na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde em razão da necessidade de pagamento de parte da correção monetária devido à empresa Emprec Engenharia Ltda.
- O Projeto de Lei Ordinária 59/2014 abre um Crédito Especial no valor de R$ 292.500,00 na unidade orçamentária da Secretaria Municipal do Turismo, em razão da captação de recursos junto ao Ministério do Turismo em 2013, para a Construção da Casa do Artesão.
De origem Legislativa, foi aprovado o Projeto de Resolução 15/2014 de autoria da Mesa Diretora, que concede licença aos Vereadores Clemente Mieznikowski, Neilene Lunelli e Márcio
Pilotti, para viagem a Brasília — Distrito Federal, nos dias 12 a 15 de maio de 2014,
para participar da XVII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.
O Projeto de Lei Ordinária 49/2014 que autoriza a transferir R$ 120 mil para a Societa Italiana Di Bento Gonçalves, foi retirado de votação, pois teve pedido de devolução do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 191/2014.
Ainda durante a Sessão Ordinária, no expediente especial, atendendo o Requerimento 125/2014, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski (PDT), o Presidente da Sociedade Educativa Cultural Poli-Esportiva Bento Gonçalves (Bento Vôlei), Marcos Paulo Machado, usou a Tribuna para prestar contas dos recursos vinculados ao município e da contrapartida oferecida pela entidade.