Ouvidoria

por CPD — publicado 09/05/2016 15h40, última modificação 10/05/2024 14h55

A Ouvidoria Legislativa, criada por Resolução da Mesa Diretora nº 150, é um canal aberto e de fácil acesso, onde qualquer cidadão pode se manifestar.

Resolução 150, 22/07/2015 , que cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Bento Gonçalves.

O que é a Ouvidoria ?

É o meio de comunicação direto entre a sociedade e a Câmara de Vereadores, uma porta aberta para a cidadania.

É o espaço que permite ao cidadão colaborar com a qualidade dos serviços prestados.

É um serviço oferecido ao cidadão para que este possa se manifestar, fazendo denúncias, reclamações/críticas , pedindo informações/ solicitações , oferecendo sugestões de aprimoramento ou mesmo elogiando o desempenho da Câmara de Vereadores.

Apresenta-se como um instrumento autêntico da democracia participativa na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito do Poder Legislativo que ganha voz através do ouvidor, uma vez que suas manifestações/demandas são recebidas, analisadas e respondidas.

Para que serve a Ouvidoria ?

Para receber , analisar e responder as manifestações enviadas pelos cidadãos ( denúncias, elogios, informações/ solicitações , reclamações/críticas e sugestões) e buscar soluções, tendo em vista aprimorar a prestação do serviço público.

Para consolidar a democracia e fortalecer a cidadania, incentivando a participação popular.

Para contribuir e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Câmara de Vereadores à população , sugerindo e recomendando providências.

A ouvidoria possibilita ao cidadão :

Enumerar falhas;
Sinalizar necessidades;
Sugerir alternativas;
Reafirmar os bons serviços prestados pela Instituição.

Tipos de manifestação

	Comunicação verbal ou escrita que indica irregularidade/ ilegalidade na administração ou no atendimento do Poder Legislativo.
	Demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação por serviço prestado ou atendimento recebido pela Câmara de Vereadores.
	Solicitação de orientação ou informação relacionado à área de atuação da Câmara Municipal.
	Manifestação de insatisfação em relação às ações e serviços prestados pelo Poder Legislativo.
	Idéia ou proposta para o aprimoramento dos processos de trabalho da Câmara de Vereadores.

Situação da Manifestação

Em Andamento	Manifestação cadastrada e em análise na Ouvidoria.
Encerrada	Resposta final da manifestação encaminhada ao Cidadão.
Arquivada	Manifestação que apenas veicula conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso contra agente Público ou a instituição será arquivada pela Ouvidoria.
Inconsistente	Manifestação com informações insuficientes ao seu processamento.