Saúde presta contas em audiência pública na Câmara
Na tarde da terça-feira, 31 de maio, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social, presidida pelo vereador Anderson Zanella (PP), da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, recebeu a prestação de contas da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2022. A apresentação do relatório de gestão do primeiro quadrimestre de 2022, foi realizado pela secretária Municipal de Saúde, Tatiane Misturini Fiorio, e a contadora da Secretaria Municipal de Saúde, Roseane Silva.
De acordo com a contadora, o Fundo Municipal de Saúde acumula o montante de R$ 28.417.970,40 (vinte e oito milhões, quatrocentos e dezessete mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos), sendo 53,46% oriundos de recursos municipais, 11,19% estaduais e 35,36% federais. “Num comparativo com o quadrimestre do ano passado, tivemos um aumento das despesas em relação as receitas”, frisou Rosane Silva. Ela ainda mostrou o relatório de receita que aponta um aumento de 11,49% nos recursos municipais e queda de 12,78% nos provenientes da esfera estadual e 3,3% de queda nos federais. O aumento nas despesas municipais foi de 62,42% e houve diminuição nas esferas estaduais e federais, com 4% e 21,88% respectivamente. Ao Hospital Tacchini foram pagos R$ 16.539.598,17 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e dezessete centavos).
“O município é obrigado, por lei, a aplicar pelo menos 15% dos recursos públicos em Saúde. Neste período, o município aplicou R$ 28.610.155,61 (vinte e oito milhões, seiscentos e dez mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), o que representa 24,20% de aplicação dos impostos em Saúde”, completou a contadora.
Indagada, pelo vereador Edson Biasi (PP), sobre os medicamentos de alta complexidade fornecidos gratuitamente à população, a secretária Tatiane Misturini Fiorio explicou que esses remédios são repassados ao município pelo Estado e a União. Sendo que o município só providencia o que é solicitado por ordem judicial, caso haja falta ou atraso de repasse das esferas citadas anteriormente.
O vereador José Antônio Gava (PDT) também questionou o fornecimento de medicamento à comunidade, que por vezes não encontra os remédios prescritos na farmácia do município. Em resposta, a secretária afirmou que as farmácias possuem os medicamentos fornecidos gratuitamente, o que pode ocorrer são atrasos nos repasses e a falta provisória em algumas ocasiões.
O controle do repasse de emendas parlamentares ao Hospital Tacchini foi questionado pelo vereador Sidinei da Silva (PSDB). “Todo o recurso que vem para a Saúde do município é depositado no Fundo Municipal e nós repassamos para o Hospital Tacchini, por um termo aditivo, vinculado ao nosso contrato. Então, nas emendas federais o hospital tem autonomia para decidir onde vai ser feito a utilização. Nas emendas estaduais existe uma obrigatoriedade do hospital apresentar um plano de trabalho para utilização desse recurso”, respondeu a secretária.
A contadora Roseane Silva informou que todos as emendas passam pela Secretaria Municipal de Saúde, que confere a destinação e notas fiscais, passando ainda pela Coordenadoria de Saúde.
O vereador Rafael Fantin – Dentinho (PSD) solicitou informações sobre a construção da nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A secretária informou que a licitação já foi feita e as obras já estão acontecendo. “Estamos fazendo avanços no Samu e, paralelo a isso, a obra está acontecendo”, frisou Tatiane ao divulgar que o término da obra está previsto para o próximo ano.
Questionada novamente pelo vereador Edson Biasi (PP), a secretária falou ainda sobre a fila de espera para a cirurgias. “A fila do Sistema Único de Saúde nunca zera. Então, todos os dias a gente tem entrada de pacientes. Nesses últimos dois anos de pandemia, os procedimentos eletivos foram suspensos, não só aqui no município, e as filas aumentaram. Então, a gente sabe dessa necessidade”, falou Tatiane ao comentar sobre as parcerias que estão sendo realizadas com hospitais da região visando diminuir a espera dos pacientes. Além da parceria firmada com o Hospital Tacchini, um chamamento público foi realizado para execução de 100 cirurgias mensais, que estão sendo atendidas agora, também, pelo Hospital São Pedro, da vizinha Garibaldi. “Na semana passada o Hospital São Carlos, de Farroupilha, manifestou interesse, veio ao município e entregou documentação. E nós abrimos chamamento público para mais 100 procedimentos a serem realizados no Hospital São Carlos, de Farroupilha”.
Tatiane lembrou ainda que no início da parceria com o Hospital São Pedro foram necessárias cerca de 300 ligações para encaixar 60 pacientes para cirurgia, pois algumas pessoas não residem mais no município, outros que não querem realizar o procedimento, alguns já realizaram as cirurgias e até mesmo adquiriram plano de saúde. “A fila está andando e nós já fizemos a aquisição, além do nosso contrato, de mais 200 procedimentos por mês em outras instituições. E o chamamento está aberto para outras instituições que tiverem o interesse”, completou a secretária afirmando que o município tem condições de comprar os serviços, mas depende da oferta das instituições da região.
A Audiência Pública de Prestação de Contas da Gestão da Saúde no Primeiro Quadrimestre de 2022, foi acompanhada pelos parlamentares e demais servidores da Casa Legislativa e colaboradores das Secretarias.
Para saber mais acesse a Memória Digital no site da Câmara Bento.