Debate sobre valorização salarial da enfermagem é levantado durante sessão ordinária na Câmara

Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (2), os vereadores Rafael Pasqualotto (Progressistas), José Gava (PDT), Agostinho Petroli (MDB), Ari Pelicioli (Cidadania) levantaram e debateram sobre a valorização salarial da enfermagem.

Pasqualotto usou do seu espaço na tribuna e afirmou que, quanto mais ele se informa sobre os dados da Secretaria Municipal de Saúde, mais percebe que há um longo caminho pela frente. Ele também mencionou uma sessão anterior, na qual defendeu os profissionais do SAMU, especialmente os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que não recebiam o risco de vida de 30%.

Foi durante essa sessão que o vereador disse que através de informações e reuniões com outros técnicos de enfermagem do município, soube que todos os técnicos distribuídos na UPA, nos postos de saúde, nas escolas, entre outros locais, também não recebem o risco de vida. Além disso, ele também ficou sabendo que esses profissionais recebem os piores salários da região. Outras cidades como Garibaldi, Carlos Barbosa, Farroupilha e Caxias pagam salários melhores.

“Todos só atravessaram o período pandêmico graças aos profissionais da área médica e de enfermagem. Na pandemia, a população aplaudiu os profissionais da saúde em suas sacadas e janelas e eles receberam homenagens, medalhas e honrarias, mas que agora é hora de valorizá-los financeiramente”, destacou.

Segundo o COFEN (Conselho Federal de Enfermagem), metade da categoria atuou diretamente no combate à COVID-19, e quase 12 mil enfermeiros foram infectados pelo vírus. Infelizmente, 838 profissionais da enfermagem perderam suas vidas para salvar outras.

No Congresso Nacional, foi aprovado o (PLN) que destina R$ 7,3 bilhões da União para o pagamento do piso salarial da enfermagem. É um valor complementar para os municípios que não puderem cobrir a diferença salarial do novo piso. Esse era o principal elemento para derrubar a liminar do ministro Luis Roberto Barroso que havia suspendido os pagamentos por parte da União. Uma vez que desde a vigência da Lei, municípios que tinham condições financeiras de cumprir com a nova lei saíram na frente e readequaram suas legislações locais. O projeto advindo da liminar de Luis Roberto Barroso define as responsabilidades dos entes federativos. Agora, só falta a sanção presidencial.

“É preciso olhar para o município e preparar a base para receber a lei de valorização salarial da enfermagem, já que vários outros municípios estão à frente nessa questão” disse Pasqualotto, cobrando um projeto do Poder Executivo para que o município esteja preparado para receber este benefício.

Agostinho Petrolli (MDB), chama atenção no entanto, a situação financeira que no seu entendimento precisa ser observada. Ele fala do gasto com o pessoal que está acima do limite prudencial. “Hoje não se pode dar nenhum aumento, não se pode criar cargo, e nem contratar temporariamente, pode dar reajustes salariais, mas não pode fazer nada além disso, olha que situação chegamos, o que acontece com as nossas finanças do município! ” exclamou Agostinho.

O vereador Ari Peliciolli (Cidadania), também apoia fortalecer as discussões junto ao executivo e em Brasília para intervir sobre o piso salarial dos enfermeiros e técnicos do município.

O vereador Gava, fala que acredita que ainda é possível resolver essa situação, pois tá em tempo. “O que mais me deixa triste, que os governos mostram superavit, e daí eu vejo esses profissionais olham isso e devem se perguntar: Por que não melhorar a questão do piso salarial da nossa categoria?” pontuou Gava.

Os vereadores acreditam que se não houvesse uma lei obrigando o piso nacional da enfermagem, a valorização salarial deveria ser uma questão de empatia, respeito e reconhecimento pelo trabalho essencial que esses profissionais realizam.

Confira fotos da sessão aqui.

Assista a Sessão Ordinária na íntegra aqui.