Comissão pede para “tornar sem efeito” reunião que impede construção de dois empreendimentos no Vale dos Vinhedos

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social da Câmara Municipal de Bento Gonçalves encaminhará pedido ao Ministério Público (MP) e à prefeitura para que tornem sem efeito as decisões do Conselho Distrital do Vale dos Vinhedos que barra a construção de dois empreendimentos naquela localidade. A decisão foi aprovada em reunião ordinária na tarde dessa terça-feira (29), após os membros da comissão identificarem vício de interesses de participantes na reunião do Conselho.

O vereador Anderson Zanella (Progressistas), presidente da Comissão, teve a sugestão acatada pelos membros. O parlamentar sustentou o pedido, elencando três pontos: “a de que não houve a convocação ou pedido de contraponto aos empreendedores por parte dos conselheiros conforme prevê a Constituição Federal, identificamos que um dos conselheiros não poderia votar por não ter seguido as normas do regimento do órgão, e, é notório o vício de interesses de participantes da reunião que tem empreendimentos na região do Vale”, disse Zanella, se referindo ao áudio de uma conselheira que não foi identificada, onde a mesma diz que vota pelo interesse na própria qualidade de vida e empresa, e não pela preservação da paisagem do Vale.

A Comissão também pedirá para que o alvará para a construção do Castelo Resorts seja suspenso imediatamente, pois entende que o empreendimento tem características semelhantes aos que foram barrados pelo conselho e, portanto, não pode ser mantido.

O conteúdo extraído das atas será encaminhado para o Prefeito Municipal e Ministério Público.

Durante a reunião, os representantes do Grupo Salton e da Gramado Parks solicitaram à comissão, permissão para apresentarem o Projeto Enoturístico do Vale dos Vinhedos, aos vereadores. Em concordância com os demais membros, os empreendedores tiveram a oportunidade de explanar. Eles garantiram a preocupação com a sustentabilidade do roteiro turístico e se colocaram à disposição para possíveis alinhamentos, mas garantiram que o projeto está dentro das normas legais, o que levou à aprovação do Instituto de Planejamento Urbano (Ipurb) antes da avaliação dos conselheiros.

O projeto está previsto para ser instalado em uma área de 700 mil metros quadrados que pertence à Salton. Inclui a construção de um mall (um conjunto de 40 lojas, opções gastronômicas e entretenimento), de uma área com 200 apartamentos de 55 metros quadrados para multipropriedades e um resort com 400 leitos.

O vice-presidente de implantação de parques da Gramado Parks, Fábio Bordin, disse que a área construída do Projeto Enoturístico chegaria a 13% do total da propriedade e garantiu que existe o compromisso de aumentar em ao menos 20% as plantações de videiras, o que vai ao encontro da caraterística do roteiro.

Ele garantiu ainda a preocupação com a sustentabilidade ambiental, a preservação da permeabilidade do solo, a replantação de árvores retiradas dentro da própria área, a manutenção de corredor ecológico, áreas de preservação permanente e de uma reserva biológica na região. O vice-presidente pontuou que os empresários farão investimentos na infraestrutura da região, como a construção de uma rotatória, a previsão de asfaltamento de uma via, a implantação de uma ciclovia e a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto.

Os representantes do Bewine, o outro empreendimento barrado, também estavam presente e pediram espaço para a Comissão. O pedido foi deferido e apresentarão na próxima terça-feira (5), às 14h30.

O presidente do Conselho de Planejamento Distrital do Vale dos Vinhedos Marciano Batistelo foi convidado pela Comissão, porém, não compareceu.

Além do vereador Zanella a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social é composta pelos vereadores Davi da Rold(Progressistas), Idasir dos Santos (MDB), Sidinei da Silva (PSDB), Ari Pelicioli (Cidadania) e Jocelito Tonietto (PSDB).

Acompanhe na íntegra a reunião da Comissão da Câmara aqui.