Comissão Especial inicia trabalhos para desburocratização de Leis

por Assessoria de Imprensa publicado 31/03/2021 16h36, última modificação 31/03/2021 16h36
Trabalho tem por objetivo acompanhar, fiscalizar e sugerir melhorias na emissão e formalização de procedimentos burocráticos a serem realizados pelos cidadãos em Bento Gonçalves

A Comissão Especial de Desburocratização esteve reunida na Câmara Municipal de Bento Gonçalves para dar início aos trabalhos. De iniciativa do vereador Davi Da Rold (Progressistas), a comissão foi criada pela Resolução nº 305/2021 e tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e sugerir melhorias na emissão e formalização de procedimentos burocráticos a serem realizados pelos cidadãos em Bento Gonçalves.

Segundo Davi, vereador que preside a Comissão, atualmente mais de 6 mil leis estão vigentes em Bento Gonçalves, no entanto, cerca de 40% são leis duplicadas ou desatualizadas. “Essa comissão vem justamente para modernizarmos e simplificarmos a legislação em Bento, a fim de tornar a vida de quem quer empreender e viver aqui, mais leve e menos burocrática. Inclusive o código de posturas é um exemplo. Tenho trabalhado também, na elaboração de um anteprojeto de lei para que o executivo revogue a norma de 1969 e acate uma proposta atualizada. Para ter uma ideia do quão necessária se faz esta simplificação, mais de 100 itens dessa lei precisam ser revogadas”, antecipou o vereador.

Ainda conforme Davi, a comissão pretende buscar sugestões de planejamento junto à Assembleia Legislativa, que já realiza o mesmo processo no Estado, desde 2014.

A intenção da comissão é ao final de 365 dias, apresentar um relatório ao Poder Executivo propondo um revogaço de leis inócuas e apresentar leis simplificadas e modernas.

 A Comissão Especial é composta pelos vereadores: Davi Da Rold (Progressistas) – Presidente, Rafael L. Fantin ‘Dentinho’ (PSD) – Vice-presidente, Eduardo Pompermayer (DEM) – Relator, e como membros efetivos os vereadores Jocelito L. Tonietto (PSDB), José Antônio Gava (PDT) e Thiago Fabris (Progressistas).