Câmara participa da posse dos novos conselheiros tutelares

Os novos conselheiros tutelares de Bento Gonçalves, eleitos para a gestão 2020/2024, tomaram posse nesta sexta-feira, 10, em solenidade realizada no Salão Nobre da Prefeitura. Receberam a nomeação, Thais de Matos Magagnin, Ari José Pelicioli, Paulo Ricardo de Souza, Simone Lunelli e Gabriela Ferreira. A Câmara de Vereadores esteve representada pelo presidente Rafael Pasqualoto (Progressistas) e pelos vereadores Neri Mazzochin (Progressistas) e Sidinei da Silva (Cidadania). 

Em seu discurso, o presidente destacou a importância do Conselho Tutelar, bem como de sua representatividade e a grande importância do trabalho que deverá ser realizado em prol das crianças e adolescentes por esses novos conselheiros, a partir de hoje.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, e encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É composto por cinco integrantes, escolhidos pela comunidade local, para mandato de quatro anos. Cabe aos conselheiros tutelares, agindo de forma colegiada, o exercício das atribuições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), observados os deveres e vedações estabelecidos em Lei Municipal.