Câmara autoriza município a abrir crédito especial para receber mais de R$ 1 milhão de reais para apoio cultural

A Câmara Municipal autorizou o município a abrir um crédito especial de mais de R$ 1 milhão de reais, proveniente dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O projeto, enviado pelo Executivo, tem como objetivo garantir o apoio às ações emergenciais destinadas ao setor cultural, que foi profundamente afetado pela pandemia de COVID-19.

A Lei Paulo Gustavo, criada em resposta às dificuldades enfrentadas pelo setor cultural durante a crise sanitária, visa apoiar as produções audiovisuais, reformas e restauração de espaços culturais, manutenção e funcionamento de salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no campo do audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais.

Além disso, a lei também contempla o fomento ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, bem como o apoio a agentes culturais, iniciativas culturais, cursos, produções e manifestações culturais. Ela também abrange a realização de atividades artísticas e culturais, o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, o apoio a microempresários individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento social.

Os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo serão direcionados para ações que visam estimular a retomada das atividades culturais, a preservação do patrimônio cultural e o apoio aos profissionais do setor, garantindo que a cultura continue a florescer na cidade.

O projeto recebeu o apoio unânime dos vereadores, que consideraram a importância de investir na cultura como forma de enriquecer a vida da comunidade e contribuir para a economia local.