Aprovada concessão de espaço público para Usina de Reciclagem

Na sessão ordinária dessa segunda-feira (2), foi aprovado por unanimidade de votos, o PLO 9/2020 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de espaço público do município para a Usina de Reciclagem de entulhos da construção civil.

De acordo com a redação da matéria legislativa, a concessão de uso far-se-á mediante licitação, na modalidade concorrência, de maneira onerosa e pelo prazo de cinco anos, na forma e nas condições definidas em instrumento de contrato a ser firmado com o vencedor do certame.

Ainda conforme justificativa do projeto, com a implantação de uma usina no município, o Executivo entende que os impactos ambientais serão reduzidos, trazendo benefício a toda a população, e ainda contribuirá com o desenvolvimento local, tanto na organização do material da construção civil antes depositado indevidamente, quanto para estruturar o melhor aproveitamento dos resíduos.

Os vereadores também aprovaram por unanimidade o PLO 12/2020, que abre um crédito especial de R$ 100 mil para execução do projeto cultural "Repensar para Crescer". Os recursos servirão para melhoria da infra-estrutura cultural já oferecida pela Fundação Casa das Artes, visando à realização de obras para construção dos camarins e do depósito do Anfiteatro Ivo Antônio Da Rold, bem como a construção de uma sala multiuso.

E por fim, foi aprovado o PLO 14/2020 que abre um crédito especial de R$ 50 mil para a execução do projeto "Laços Patrimoniais: Construindo um inventário colaborativo para Bento Gonçalves".